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Termos & Condições de Uso

1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

A plataforma e os serviços descritos nestes Termos são operados por DIÁLOGOS CONSULTÓRIOS INTELIGENTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 24.689.003/0001-42, com sede na Rua Giocondo Felipe, nº 576, Bairro Vila Nova, Francisco Beltrão, Paraná, representada por seu administrador doravante denominada "Diálogos" ou "Plataforma".

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O profissional que realiza o cadastro, acessa o site ou utiliza qualquer serviço da Diálogos é denominado "Usuário" ou "Profissional".

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Ao concluir o cadastro ou realizar o primeiro agendamento, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Reembolso da Diálogos, documentos complementares e igualmente vinculantes. O aceite eletrônico tem validade jurídica nos termos do art. 10 da MP nº 2.200-2/2001.

2. OBJETO

A Diálogos é uma plataforma digital de agendamento e uso compartilhado de consultórios e escritórios para profissionais de saúde e áreas afins. Os serviços disponibilizados compreendem:

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  • Uso de espaço físico em regime de consultório/escritório compartilhado, em caráter não exclusivo;

  • Acesso a espaços coletivos: recepção, banheiro, copa e áreas de circulação interna e externa;

  • Gerenciamento de agenda e reservas por meio da plataforma Wix Bookings;

  • Divulgação do perfil profissional do Usuário no site e materiais da Diálogos;

  • Processamento de pagamentos via gateway integrado.

 

Este instrumento não caracteriza locação de imóvel, sublocação, cessão de uso ou qualquer direito possessório sobre o espaço físico. Trata-se exclusivamente da prestação de serviços de uso compartilhado de estrutura física e administrativa, sem transferência de posse direta ou indireta do imóvel ao Profissional.

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A Diálogos não presta serviços de saúde e não é parte na relação entre o Profissional e seus pacientes, não se responsabilizando pelo conteúdo dos atendimentos realizados nos espaços.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

3.1 Quem pode se cadastrar:

Podem se cadastrar na plataforma exclusivamente profissionais de saúde e áreas afins devidamente habilitados, incluindo, mas não se limitando a: psicólogos, psiquiatras, médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e demais categorias regulamentadas por conselho profissional competente.

É condição indispensável para o cadastro que o Profissional:

  • Seja maior de 18 anos e capaz civilmente;

  • Possua registro ativo e regular em seu respectivo conselho de classe (CRP, CRM, CRN, CREFITO, etc.);

  • Mantenha, durante toda a vigência do uso da plataforma, a formação e habilitação profissional necessárias, incluindo certificados válidos reconhecidos pelo MEC e certidão de regularidade ética (Nada Consta) de seu Conselho;

  • Exerça suas atividades de forma lícita e em conformidade com as normas éticas de sua categoria.

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3.2 Processo de verificação:

O cadastro está sujeito à aprovação pela equipe da Diálogos, que poderá solicitar documentos adicionais para verificação de habilitação profissional. A Diálogos reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros que não atendam aos requisitos estabelecidos.

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3.3 Responsabilidade pelas informações:

O Usuário é integralmente responsável pela veracidade, precisão e atualização das informações fornecidas no cadastro. O fornecimento de informações falsas pode acarretar o cancelamento imediato do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis e da cobrança de eventuais débitos pendentes.

4. MODALIDADES DE SERVIÇO E AGENDAMENTO

4.1 Modalidades disponíveis:

A Diálogos oferece as seguintes modalidades de uso:

  • Hora Avulsa — reserva pontual de consultório, paga antecipadamente ou, no máximo, na data de uso;

  • Pacote de Horas — contratação de quantidade pré-definida de horas, com valor calculado com base no preço unitário vigente na Tabela de Serviços;

  • Turno Fixo — reserva recorrente de horários fixos, com mensalidade devida até o dia 10 do mês referente ao uso;

  • Sala Fixa — uso exclusivo de sala específica em regime mensal, com as mesmas condições de vencimento do Turno Fixo.

Os valores, especificações e condições de cada modalidade são definidos na Tabela de Serviços, documento anexo ao contrato de adesão firmado entre as partes.

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4.2 Agendamento:

Os agendamentos devem ser realizados exclusivamente por meio da plataforma Wix Bookings. É vedado ao Profissional celebrar acordos diretos para uso dos espaços fora da plataforma, salvo autorização expressa e por escrito da Diálogos.

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4.3 Cessão de horas não utilizadas:

Nas modalidades Sala Fixa e Turno Fixo, a Diálogos poderá utilizar as horas pagas e não utilizadas pelo Profissional para cessão a terceiros, mediante pedido e autorização prévios, preservando a prioridade do Profissional no período reservado. O valor dessas horas, denominado "Crédito de Cessão", será abatido na fatura do mês subsequente. O uso do espaço pela Diálogos para fins internos (manutenção, demonstração) que não configure cessão lucrativa não gerará qualquer crédito ao Profissional.

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4.4 Hora Membro:

A Hora Membro e o Crédito de Cessão são benefícios concedidos automática e exclusivamente aos Profissionais com Turno Fixo contratado.

5. PAGAMENTOS, REAJUSTES E PENALIDADES

5.1 Formas de pagamento:

O pagamento deve ser realizado via PIX eletrônico. A Diálogos pode aceitar outras modalidades a seu exclusivo critério, sem obrigatoriedade. A Diálogos não armazena dados de cartão em seus sistemas — as transações por cartão são processadas pelo gateway integrado à plataforma Wix.

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5.2 Exceção para modalidades fixas:

Profissionais com Sala Fixa ou Turno Fixo contratados podem acumular o uso de Horas Avulsas ou Pacotes de Horas realizados no mês e pagá-los no mês seguinte, junto à próxima mensalidade.

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5.3 Reajuste de valores:

A Tabela de Serviços poderá ser atualizada pela Diálogos mediante comunicação prévia, sem implicar reajuste automático nos contratos já firmados — aplicando-se apenas a novas contratações, renovações ou alterações de quantidade de serviços. Para Sala Fixa e Turno Fixo:

  • Reajuste anual: ocorre no mês de maio, com comunicação ao Profissional com 30 dias de antecedência;

  • Contratação adicional: novo valor calculado com base na Tabela vigente na data da solicitação, aplicado no mês seguinte mediante Termo Aditivo.

Reajustes de Pacote de Horas e Hora Avulsa passam a vigorar no mês seguinte à comunicação.

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5.4 Penalidades por atraso:

Em caso de atraso no pagamento, incidirão:

  • Juros de mora de 1% ao mês (calculados pro rata die);

  • Multa de 10% sobre o total em débito;

  • Correção monetária pelo INPC/IBGE;

  • Honorários advocatícios de 10% (cobrança extrajudicial) ou 20% (cobrança judicial) sobre o valor total.

Se o pagamento não for regularizado em até 15 dias após o vencimento, o débito poderá ser inscrito em órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) e/ou protestado. A Diálogos poderá, a seu critério, manter o contrato e cobrar o débito ou suspender imediatamente a prestação dos serviços. A tolerância no recebimento de pagamentos atrasados não altera as regras destes Termos.

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5.5 Reembolsos e cancelamentos:

As regras de cancelamento e reembolso são disciplinadas pela Política de Reembolso da Diálogos, disponível no site e integrante destes Termos.

6. USO DOS ESPAÇOS FÍSICOS

6.1 Obrigações do Profissional

O Profissional compromete-se a:

  • Utilizar os espaços exclusivamente para fins profissionais lícitos e compatíveis com sua habilitação;

  • Respeitar integralmente a Política de Uso e Regulamento Interno da Diálogos, documento parte integrante do contrato de adesão e que pode ser atualizado mediante comunicação por escrito (e-mail ou WhatsApp);

  • Cumprir os horários reservados, evitando atrasos e permanência além do período agendado;

  • Verificar a voltagem da rede elétrica local antes de conectar equipamentos, sendo responsável por danos decorrentes do uso inadequado. É vedado alterar a voltagem sem autorização prévia;

  • Conservar o espaço e restituí-lo nas mesmas condições em que o recebeu, respondendo por danos causados por si, seus pacientes ou prepostos;

  • Fornecer e custear todos os materiais, equipamentos e acessórios específicos de sua atividade profissional.

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6.2 Vedações expressas

É expressamente vedado ao Profissional

  • Ceder, sublocar, emprestar ou transferir, a qualquer título, o direito de uso do espaço ou benefícios do contrato a terceiros, sem autorização prévia e por escrito da Diálogos;

  • Realizar obras, reformas ou benfeitorias no espaço — melhorias eventualmente realizadas incorporam-se ao imóvel sem direito a indenização ou retenção;

  • Utilizar o nome, marca, imagem ou endereço da Diálogos em materiais de propaganda ou como endereço fiscal, sem autorização prévia e escrita.

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6.3 Restituição de pintura (Sala Fixa)

Na modalidade Sala Fixa, o Profissional reconhece que a sala foi entregue com pintura nova. Ao término do contrato, a sala deverá ser devolvida com pintura nova nas cores originais. Uma vistoria final conjunta poderá ser solicitada para lavratura do termo de entrega.

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6.4 Habilitação profissional

O Profissional deve manter e comprovar, durante toda a vigência do uso da plataforma, a habilitação necessária ao exercício de sua atividade. A cassação ou suspensão do registro profissional pelo conselho competente é causa de rescisão imediata do acesso à plataforma.

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6.5 Comunicação de documentos legais

Caso o Profissional receba intimações, multas ou exigências de autoridades públicas relativas ao seu trabalho nos espaços da Diálogos, deve comunicá-las imediatamente à Diálogos, respondendo por prejuízos decorrentes do atraso na comunicação.

7. PERÍODO CONTRATUAL E RESCISÃO

7.1 Prazo e renovação

O contrato de adesão firmado entre as partes tem prazo de 01 (um) ano a partir da data de assinatura, renovando-se automaticamente pelo mesmo período, salvo notificação contrária de qualquer das partes com antecedência mínima de 30 dias do término.

O não cumprimento do aviso prévio de 30 dias pelo Profissional confere à Diálogos o direito de cobrar o valor correspondente ao período não notificado.

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7.2 Rescisão antecipada pelo Profissional

A rescisão antecipada pelo Profissional sujeita-o ao pagamento de multa equivalente a 01 (uma) mensalidade vigente, para as modalidades Sala Fixa e Turno Fixo, independentemente do prazo de notificação. Pacote de Horas e Hora Avulsa estão isentos de multa rescisória.

Exceção: se o contrato já houver sido renovado por mais de 01 (um) ano, o Profissional estará isento da multa rescisória, desde que respeite o aviso prévio mínimo de 30 dias.

A multa deve ser paga em 10 dias a partir da notificação escrita, sujeitando-se, em caso de atraso, aos encargos previstos na cláusula 5.4.

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7.3 Rescisão antecipada pela Diálogos

A Diálogos pode rescindir o acesso do Profissional antecipadamente, sem multa rescisória, mediante notificação com antecedência mínima de 30 dias, ou imediatamente, nos seguintes casos:

  • Descumprimento de qualquer disposição destes Termos ou do Regulamento Interno;

  • Fornecimento de informações falsas no cadastro;

  • Inadimplência não regularizada no prazo comunicado;

  • Cassação ou suspensão do registro profissional pelo conselho competente;

  • Prática de atos que prejudiquem a reputação, o patrimônio ou outros usuários da Diálogos;

  • Determinação judicial ou de autoridade regulatória.

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7.4 Outras causas de encerramento

O contrato será encerrado em caso de força maior ou caso fortuito que inviabilize a prestação dos serviços, insolvência ou falência da Diálogos (com restituição proporcional de valores pagos antecipadamente), ou desapropriação/destruição do imóvel onde os serviços são prestados.

8. RESPONSABILIDADES

8.1 Responsabilidades da Diálogos

A Diálogos é responsável por:

  • Disponibilizar os espaços em condições adequadas ao uso contratado;

  • Pagar taxas, impostos, encargos do imóvel e despesas fixas (água, energia, internet, segurança, limpeza e seguro);

  • Executar reparos decorrentes do uso normal que não sejam de responsabilidade do Profissional;

  • Reembolsar reparos urgentes custeados pelo Profissional, desde que previamente autorizados;

  • Manter e comunicar o Regulamento Interno atualizado.

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8.2 Responsabilidades do Profissional

O Profissional é o único responsável por seus atendimentos, incluindo quaisquer problemas, erros, ações judiciais, sanções do conselho ou multas decorrentes de sua atividade. A Diálogos e seus representantes estão isentos de responsabilidade solidária ou subsidiária por tais atos.

O Profissional responde integralmente por suas obrigações fiscais, trabalhistas, previdenciárias e regulatórias, devendo ressarcir a Diálogos por qualquer ônus decorrente de ações de terceiros relacionadas aos seus serviços.

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8.3 Limitação de responsabilidade da Diálogos

A Diálogos não se responsabiliza por:

  • Perda ou extravio de pertences do Profissional ou de seus pacientes nas dependências;

  • Interrupção de serviços essenciais (energia, água, internet) decorrente de fatos não atribuíveis à Diálogos;

  • Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

Deteriorações decorrentes do uso normal dos espaços não são consideradas danos de responsabilidade do Profissional.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Todos os conteúdos da plataforma — incluindo marca, logotipo, layout, textos, imagens e software — são de propriedade exclusiva da Diálogos, protegidos pela legislação brasileira (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

​

  • Ao se cadastrar, o Profissional autoriza a Diálogos a utilizar seu nome, foto profissional e informações de perfil para divulgação nos canais da plataforma, exclusivamente para fins de apresentação a potenciais clientes. Esta autorização pode ser revogada mediante solicitação escrita.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais dos Usuários observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e é detalhado na Política de Privacidade da Diálogos, disponível no site.

A Diálogos poderá coletar, armazenar e tratar dados pessoais do Profissional estritamente necessários para a execução do contrato (art. 7º, V, LGPD), cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II, LGPD) e, se aplicável, proteção ao crédito.

O Profissional, na condição de responsável pelo atendimento de seus pacientes, é o controlador dos dados pessoais coletados durante as consultas, devendo observar integralmente as obrigações decorrentes da LGPD e as normas do seu conselho de classe.

As comunicações entre as partes (e-mail ou WhatsApp institucional) são consideradas válidas para todos os fins legais, inclusive para contagem de prazos, notificações de reajuste, inadimplência, alterações contratuais ou rescisão.

11. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DA CONTA

Pelo Usuário:

O Profissional pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, por e-mail ou diretamente pela plataforma, sem ônus, desde que não haja débitos em aberto ou agendamentos futuros confirmados.

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Pela Diálogos:

A Diálogos pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário, com ou sem aviso prévio, nas seguintes situações:

  • Descumprimento de qualquer disposição destes Termos;

  • Fornecimento de informações falsas ou uso irregular do espaço;

  • Inadimplência não regularizada dentro do prazo comunicado;

  • Prática de atos que prejudiquem a reputação, o patrimônio ou os demais usuários da Diálogos;

  • Cassação ou suspensão do registro profissional pelo conselho competente;

  • Determinação judicial ou de autoridade regulatória.

 

Nos casos de encerramento por justa causa, eventuais valores pagos por agendamentos não utilizados serão tratados conforme a Política de Reembolso.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes quanto ao uso da plataforma digital, sendo complementados pelo contrato de adesão assinado individualmente com cada Profissional, pela Tabela de Serviços, pela Política de Uso e Regulamento Interno, pela Política de Privacidade e pela Política de Reembolso.

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Não há qualquer vínculo trabalhista, empregatício ou de subordinação entre a Diálogos e o Profissional. O Profissional exerce suas atividades com plena autonomia e sob sua inteira responsabilidade.

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A Diálogos pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por e-mail ou aviso no site. O uso continuado da plataforma após esse prazo implica aceite das novas condições.

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A tolerância da Diálogos quanto ao descumprimento de qualquer disposição não implica renúncia ao direito de exigi-la no futuro.

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Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Francisco Beltrão, Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

DIÁLOGOS CONSULTÓRIOS INTELIGENTES LTDA

CNPJ 24.689.003/0001-42  ·  dialogos.consultorios@gmail.com

​

Rua Giocondo Felipe, 576, Vila Nova  ·  Francisco Beltrão — PR

​

www.dialogosconsultorios.com.br

Informações

Localização

Rua Giocondo Felipe, 576 - Vila Nova,

Francisco Beltrão - PR, 85605-330

‪(046) 99987-7575‬
dialogos.consultorios@gmail.com

Horários de funcionamento

Seg - Sex: 07h - 22h​​
Sábado: 07h - 18h​
Domingo: 07h - 18h

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